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Novo Modelo de Democracia

O princípio fundamental da Democracia assenta na permissa do poder ser partilhado pelos cidadãos.

A actual Democracia Representativa, um sistema no qual os cidadãos usam o voto universal para delegar poderes nos seus representantes, foi concebida para uma realidade onde a população era pouco instruída e com poucos meios de comunicação.

Nas últimas décadas, temos vindo a assistir a uma constante degradação deste modelo, que deixou de ser fiél aos princípios fundadores da Democracia. Os cidadãos não se revêm nos seus representantes e temos assistido a um esvaziamento dos partidos, que acabam reféns de uma lógica corporativista.  Este fenómeno tem-se vindo a agravar, com consequências desastrosas para Portugal.

As pessoas querem mais. Querem participar e decidir sobre o futuro do seu país. É urgente pensar num novo modelo de Democracia assente numa participação mais directa dos cidadãos. Deixar nas suas mãos decisões que a eles dizem respeito e que são pagas pelo seu dinheiro.

Esta iniciativa cívica visa lançar a reflexão sobre um modelo de  Democracia Activa assente nos seguintes princípios:

  • Modelo centrado no cidadão, em vez de centrado no partido político.
  • Participação directa dos cidadãos nas decisões importantes, quer seja por sufrágio directo, ou sufrágio indirecto, quando a sua decisão for delegada nos seus representantes.
  • Possibilidade dos cidadãos submeterem e contestar directamente propostas de lei para votação pela comunidade – deixando assim este de ser um acto exclusivo dos órgãos de poder.
  • Possibilidade dos cidadãos acompanharem e auditarem, em permanência, todas as acções dos órgãos de poder.
  • Um modelo assente em novas tecnologias (plataforma de Democracia Electrónica em formato wiki), para que seja viável a implementação dos outros princípios indicados.

De notar que não se trata de um modelo de Democracia Directa, onde os cidadãos são envolvidos directamente em todas as decisões, dado que isso seria impraticável.

O quadro legal e as condições particulares do modelo, terão de ser discutidas caso a caso e enquadradas num modelo exequível e que não viole a constituição.

Estamos convictos que este tipo de modelos deverá ser introduzido gradualmente, a começar pelo nível autárquico e com testes no terreno. Numa primeira fase quase todos os actuais orgãos de poder podem co-existir com este modelo, apenas sendo necessárias alguns ajustes normativos. Eles continuarão a ter o principal papel legislativo e executivo, com a diferença que estes poderes deixarão de ser da sua exclusiva competência.

Prevê-se o teste deste modelo ao nível do poder local, com um eventual projecto-piloto a decorrer em Portugal.

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2 Comments
  1. José N.L. Fonseca permalink

    Muito importante este movimento. Sugiro uma leitura do 1º texto do blog socialismocultura, no qual se apresenta um modelo de democracia direta. Gostava de saber porque terá de ser considerado inviável. Claro que o conceito de democracia direta é algo vago mas é nesse sentido q devemos ir. aliás é nesse sentido q caminha esta democraciaonline q, aliás, me parece plenamente exequível desde q adicione alguns novos paradigmas. de facto terá de responder a objecções como:
    1. a carga de decisões para a qual o cidadão será chamado é excessiva face ao tempo q a profissão lhe deixa livre.
    2. os cidadãos pouco informados continuarão a ser manipulados pelos mídia.
    3. a coordenação e coerência entre as diversas decisões fica em risco.

  2. Emidio permalink

    Acho que a ideia vai ao encontro da vontade de muitos, até que enfim, já não era sem tempo, mas gostava que acrescentassem nesse vosso projecto uma coisa muito importante: tem de haver uma alteração à Constituição de forma a determinar que a mesma só possa ser alterada pelo povo através de referendum, não mais pelos políticos. Há também um pequeno pormenor com o qual não concordo com vocês. Para mim, democracia só existe uma, o que está errado não é a democracia, logo não é preciso inventar outra. O que está errado é a forma como se concretiza aqui em Portugal a democracia, nomeadamente a forma como o povo é representado. Quanto ao voto ser electronico, tenho pouca ou nenhuma confiança nesse sistema. Nada contra as novas tecnologias, até porque eu sou informático e não quero outra coisa, só que não confio. Quanto aos projectos pilotos, sou contra. As ideologias não se experimentam, põem-se em prática.

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